Termos de Uso

Antes de publicar: personalize os dados da empresa e submeta este modelo à revisão jurídica.

Conta e acesso

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha protegida e não compartilhar o acesso. Conteúdos comprados ficam disponíveis à conta indicada no pedido, conforme as condições apresentadas no checkout.

Pagamento e liberação

Os valores, descontos e itens são confirmados antes do redirecionamento ao Mercado Pago. O acesso é liberado somente após a confirmação do gateway. Pagamentos pendentes não geram matrícula.

Cancelamento

Pedidos de cancelamento e reembolso devem ser encaminhados ao suporte. A análise observará a oferta apresentada, o uso realizado e os direitos previstos na legislação aplicável.

Uso do conteúdo

Vídeos, textos, materiais e certificados destinam-se ao uso pessoal do aluno. Não é permitido copiar, revender, distribuir ou disponibilizar credenciais e conteúdos sem autorização.

Disponibilidade

Podemos realizar manutenções e atualizar conteúdos para preservar segurança e qualidade. Incidentes serão tratados com prioridade e comunicação proporcional ao impacto.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@seudominio.com.br.

Última atualização: 28/10/2026.